Cálculo de rescisão: o que você precisa saber?

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Confira agora mesmo como funcionam os procedimentos para o cálculo de rescisão

Você sabe o que significa a rescisão de contrato, quais os tipos e o que considerar nesse momento? Veja todos os detalhes em nosso artigo!

Os profissionais de RH, muitas vezes, têm muitas dúvidas em relação ao cálculo de rescisão dos trabalhadores.

Essa é uma responsabilidade importante do departamento de RH para assegurar a transparência com os funcionários e órgãos governamentais.

Para ajudar nesse processo, fornecemos informações essenciais sobre o assunto neste artigo.

Portanto, continue conosco e tenha uma excelente leitura!

O que significa a rescisão do contrato?

A rescisão do contrato de trabalho marca o fim da relação entre o funcionário e a empresa. Uma vez que a rescisão é oficial, não há mais obrigações ou direitos entre as duas partes.

O foco agora muda para o fechamento das contas e atualização dos documentos do ex-empregado para refletir a nova realidade, confirmando o fim das obrigações trabalhistas com a empresa.

Além disso, os empregadores são responsáveis por fornecer documentação aos ex-empregados para ajudá-los a solicitar o seguro-desemprego.

Quais os tipos de rescisão do contrato de trabalho?

É importante considerar os quatro modelos de rescisão e calcular de acordo com cada tipo sem deixar de fora nenhuma informação.

Demissão sem justa causa;
Demissão por justa causa;
Pedido de demissão;
Rescisão indireta.

O que considerar na hora do cálculo de rescisão?

Quando um contrato de trabalho é rescindido, é essencial seguir um processo específico para encerrar legalmente a relação entre o empregador e o empregado.

Esse processo envolve o cálculo de rescisão, que considera a duração do emprego e os descontos, conforme a lei.

É crucial tratar esse procedimento cuidadosamente e monitorá-lo de perto para evitar qualquer erro de cálculo que possa resultar em perdas tanto para a empresa quanto para o empregado.

As discrepâncias no cálculo da rescisão contratual só ocorrem sob ordem judicial, envolvendo longos procedimentos legais, podendo ser bastante incômodo.

Mas, afinal, como realizar o cálculo de rescisão?

O processo de demissão consiste sempre nos mesmos elementos, mas as especificidades variam dependendo do tipo de demissão, como explicado anteriormente.

As leis trabalhistas brasileiras exigem que os cálculos de rescisão incluam certos valores:

Saldo do salário;
Férias;
Horas extras;
Aviso-prévio;
13° salário;
Saque do FGTS.

De forma prática, podemos dizer que para realizar o cálculo de rescisão, basta informar alguns dados, como o valor do último salário, quantidade de dependentes, data de início e último dia de trabalho, justificativa da rescisão, bem como se cumpriu o aviso-prévio ou não de suas férias vencidas.

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Atualizado em março de 2023