Contabilidade na crise, Contrato Verde e Amarelo, MP
24 de abril de 2020
MP do contrato Verde e Amarelo foi revogada: como fica a situação dos trabalhadores?
Acordos firmados durante a vigência da medida provisória estão mantidos. Porém,...
MP
Contabilidade na crise, Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, MP
21 de abril de 2020
Bolsonaro decide revogar MP do Contrato Verde e Amarelo e editar novo texto
Medida provisória está no Senado mas, sem acordo para aprovação, perderá...
18 de abril de 2020
STF dispensa aval de sindicatos a acordos trabalhistas durante pandemia
Acordos estão previstos em MP editada pelo governo em razão da...
Contabilidade na crise, MP, Seguro-desemprego
18 de abril de 2020
Perguntas e respostas sobre flexibilização da CLT durante a pandemia do coronavírus
Apelidada de MP trabalhista, a Medida Provisória nº 936 de primeiro...
Contabilidade na crise, Contrato de trabalho, MP
16 de abril de 2020
MP 936: Também abrange os contratos de trabalhos temporários?
No início da pandemia e do estado de calamidade pública decretado...
16 de abril de 2020
Lei que regulamenta negociação de dívida tributária com a União é sancionada
Foi sancionado sem vetos o texto da medida provisória que regulamenta...